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Continua, Barbosa Moreira, citando a questãeste da provas adquiridas utilizando infraçãeste a uma norma jurídica. Segundo ele, Andam duas teses radicais: " Do acordo utilizando a primeira tese devem prevalecer em qualquer caso este interesse da Justiça pelo descobrimento da verdade, do sorte que a ilicitude da obtençãeste não subtraia à prova o valor que possua como elemento útil para formar o convencimento do juiz, a prova será admissível, sem prejuízo da sançãeste a de que fique sujeito este infrator.

Barbosa Moreira ressalta este caráter relativo que por força se tem do atribuir ao princípio constitucional atinente à inadmissibilidade das provas ilicitamente adquiridas(22). Lembra ele , inclusive, a carência de razoabilidade que se estabeleceu entre este campo penal e civil na Constituição Federal. Enquanto por 1 lado, a Constituiçãeste Federal por 1988 equiparou este processo civil (rectius: qualquer processo) ao penal, no que tange às garantias das provas ilícitas, por outro, proibiu a produçãeste dessas provas pelo processo civil , quando em seu artigo 5o, LVI e este inciso XII: "É inviolável o sigilo de correspond6encia e DE comunicações telegráficas, e dados e o sigilo das correspondências e DE comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, pelo último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na FORMATO que a lei(23) estabelecer de modo a fins do investigação criminal ou instrução penal." Nãeste é razoável como este constituinte chegou à essa diretriz. Muitas vezes podem possibilitar estar em jogos bens jurídicos por extrema importância, notadamente na área por família, e na área criminal uma infração penal, do pequena gravidade.

Existe uma propensãeste dos modernos ordenamentos processuais para abandonar, na matfoiria, a técnica do enumeração taxativa e permitir de que, para além por papeis, depoimentos, perícias e outros meios legais tradicionais, em geral, minuciosamente regulados em textos legais específicos, se recorra a expedientes não previstos em termos expressos, mas eventualmente idôneos para ministrar ao juiz informações úteis à reconstituiçãeste dos fatos (provas atípicas).

A abordagem do tema está dividida em cinco capítulos. No primeiro, trataremos do conceito de prova, demonstrando o mesmo nãeste ser unívoco. Pelo segundo, este direito às provas, corolário do Estado Democrático do Direito.

A estreia oficial do Muito mais página da Web novo reforçeste da rádio Super Notícia FM já tem data marcada: domingo ele comenta o clássico mineiro entre Atlfoitico e Cruzeiro, às 11h , no estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadio Independência, pelo Campeonato Mineiro.

Na definição de Mittermayer, é este complexo Destes motivos produtores por certeza.(4) A prova consiste na demonstração da existência ou da verdade daquilo de que se alega em juízo. Alegar com provar não possui valor.

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Tal discussão reflete 1 Destes Colossal problemas qual a humanidade vivencia na atualidade. Segundo Noberto Bobbio: de que este problema grave por nosso tempo, com relaçãeste aos direitos do homem, na era Ainda mais o do fundamentá-los, e sim do protegê-los.

" Desnecessário frisar-se que ESTES princípios processuais estão longe do configurar dogmas religiosos. Sua própria significaçãeste é essencialmente instrumental: este legislador adota-os porque crê que a respectiva observância promoverá a excelente administração da justiça. Eles merecem reverência na medida em de que sirvam à consecução dos fins do processo, e unicamente em tal medida. Ademais, usando muita freqüência hãeste de levar-se em consideraçãeste, ao mesmo tempo, 2 os mais princípios ordenados a proteger valores igualmente importantes de modo a este direito, contudo suscetíveis de achar-se em recíproca oposição.

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Alguns criticam tal soluçãeste tendo em Aspecto o possível risco por lançar margem excessiva a influência de fatores subjetivos pelo juiz. Ora, nem este Direito Penal, que tentou se ver livre disso com a teoria do tipo penal avalorado de Beling conseguiu tal resultado, verifica-se um razoável número de "MODELOS anormais", com elementos normativos, honra, dama honesta, e não se possui levantado dúvida quanto a aplicação dos mesmos pelo Poder Judiciário e nãeste se tem conhecimento por de que estejam acontecendo arbitrariedades.

Pensam muitos qual a complexidade do problema repele este emprego por fórmulas apriorísticas e sugere posições flexíveis. Seria Ainda mais sensato conceder ao juiz a liberdade por avaliar a situaçãeste em seus diversos aspectos, atenta a gravidade do caso, a índole da relação jurídica controvertida, a dificuldade para o litigante de demonstrar a verdade de AS SUAS alegações mediante procedimentos perfeitamente ortodoxos, o vulto do estrago causado e outras circunstâncias, este julgador decidiria qual dos interesses em conflito deve ser sacrificado, e em qual medida. (16)

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